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Ricardo Caltabiano
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Ricardo Caltabiano
Comentário ·
há 10 anos
Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC
Cezar Roberto Bitencourt
·
há 10 anos
Em 1 linha:
Presunção de inocência não significa direito a 4 instâncias recursais.
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Ricardo Caltabiano
Comentário ·
há 11 anos
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
Leonardo Sarmento
·
há 11 anos
E quem disse que no Brasil precisa ter competência para ser bem sucedido?
É mais fácil ter amigos, como o próprio acusado já disse.
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Nathalia Laise
Comentário ·
há 4 anos
Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?
Fabiana Gomes Teixeira
·
há 4 anos
Acho que a Doutora se esqueceu de adicionar a palavra "não" na seguinte frase:
"A regra é que, toda vacina autorizada pela Anvisa e que entrem nos calendários oficiais de vacinação, devem ser aplicadas às crianças. Assim, 'NÃO' é o caso da Vacina para a Covid-19."
Só para esclarecer a Vacina do COVID-19 NÃO está nos calendários oficias de vacinação infantil. Os pais que se recusarem a dar a vacina a seus filhos não podem, nem devem ser sofrer sanções.
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Prof Dr Georges Humbert Advocacia
Artigo ·
há 10 anos
O STF: Guardião da Constituição ou Tribunal Constitucional? Hércules!
Recentemente o STF produziu decisões com interpretações novas da Constituição que retiraram a força normativa de três direitos garantias individuais fundamentais pétreos do sistema jurídico vigente:...
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José Roberto
Comentário ·
há 8 anos
[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Venho defendendo essa solução a anos.
CONCORDO!!!!
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